Aviso legal

Aviso Legal — Tag&Get

Última atualização: outubro de 2026

1. Identificação

O presente site e a loja online Tag&Get, disponíveis em www.tag-and-get.com, são explorados por:

Sofia Brás Gonçalves — Empresária em Nome Individual (ENI)
Nome comercial: Tag&Get
NIF: 211080993
Morada: Rua das Laranjeiras 32, Urbanização Quinta da Amizade, 2910-305 Setúbal, Portugal
Email: info@tag-and-get.com

2. Loja online

A Tag&Get comercializa vestuário, acessórios e outros produtos através da sua loja online.

Os produtos são, em regra, produzidos após a realização da encomenda através de parceiros especializados de produção e fulfillment.

A utilização de parceiros externos para alojamento da loja, pagamentos, produção, fulfillment, transporte ou outros serviços necessários ao funcionamento da Tag&Get não prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores nem as obrigações da Tag&Get enquanto vendedor.

As condições aplicáveis às compras realizadas através da loja encontram-se nos Termos e Condições de Venda, na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e na Política de Envio.

3. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo a identidade visual da Tag&Get, logótipo, textos, elementos gráficos, fotografias, ilustrações e designs, pertencem à Tag&Get ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia não é permitida, salvo nos casos previstos na lei.

As marcas, nomes comerciais e outros conteúdos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

4. Informação disponibilizada no site

A Tag&Get procura manter a informação apresentada no site correta e atualizada.

Podem, contudo, ocorrer erros técnicos, inexatidões ou alterações relacionadas com produtos, disponibilidade ou outros elementos da loja.

Sempre que seja identificado um erro, procuraremos corrigi-lo com a maior brevidade possível.

Nada nesta disposição limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

5. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do site e da loja online encontra-se descrito na Política de Privacidade da Tag&Get.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se igualmente sujeita às informações e opções disponibilizadas no site.

6. Livro de Reclamações

A Tag&Get disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação aplicável.

Livro de Reclamações Eletrónico:
www.livroreclamacoes.pt

7. Resolução Alternativa de Litígios

O consumidor dispõe igualmente dos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo previstos na legislação portuguesa.

A informação sobre a entidade de Resolução Alternativa de Litígios aplicável encontra-se disponível nos Termos e Condições de Venda da Tag&Get.

8. Legislação aplicável

A atividade da Tag&Get e a utilização da loja online estão sujeitas à legislação portuguesa e às normas da União Europeia aplicáveis, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis.